Termos de Serviço da Thetawave AI

Última atualização: 9 de maio de 2026

Estes Termos de Serviço ("Termos") constituem um acordo legalmente vinculativo entre você e a Thetawave AI, Inc., uma sociedade do estado de Delaware com sede principal nos Estados Unidos ("Thetawave", "nós", "nos" ou "nosso(a)"), e regulam seu acesso e uso do site Thetawave AI em https://thetawave.ai, dos nossos aplicativos móveis e de quaisquer serviços, softwares e conteúdos relacionados (coletivamente, os "Serviços").

Por favor, leia estes Termos com atenção. Ao criar uma conta, acessar ou utilizar os Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade. Se você não concordar, não utilize os Serviços.

Avisos Importantes

Apenas para Consumidores. Estes Termos aplicam-se somente ao uso individual por consumidor. Escolas, universidades, outras instituições de ensino e empresas que adquirirem os Serviços em nome de seus membros, estudantes ou funcionários devem entrar em contato em contact@thetawave.ai para termos institucionais ou empresariais separados.

Sem Treinamento de IA com seu Conteúdo. Não utilizamos as notas, documentos, áudios, imagens ou outros materiais que você carrega nos Serviços ("Conteúdo de Usuário") para treinar nossos próprios modelos de inteligência artificial ou de aprendizado de máquina, nem permitimos que nossos provedores terceirizados de IA o façam. Consulte a Seção 6 e nossa Política de Privacidade para detalhes.

Sem Publicidade de Terceiros. Os Serviços não exibem anúncios de terceiros. Sua experiência de estudo nunca é interrompida por anúncios externos.

Apenas Ferramenta Educacional. As saídas dos nossos recursos de IA podem ser imprecisas ou incompletas e destinam-se a apoiar — não substituir — o estudo independente. Consulte a Seção 10.

Arbitragem e Renúncia a Ação Coletiva. A Seção 18 contém um acordo de arbitragem vinculativo e uma renúncia a ação coletiva aplicáveis a usuários dos EUA, com um direito de opt-out de 30 dias.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar os Serviços, clicar em "Concordo" (ou similar) ou criar uma conta, você declara que (a) leu e entendeu estes Termos; (b) tem capacidade legal para celebrar um contrato; e (c) se estiver utilizando os Serviços em nome de uma organização, está autorizado a vincular essa organização a estes Termos.

Estes Termos incorporam por referência nossa Política de Privacidade e quaisquer outras políticas que publiquemos nos Serviços (por exemplo, diretrizes da comunidade, regras de uso aceitável).

2. Elegibilidade, Idade e Conformidade

2.1 Idade Mínima

Você deve ter pelo menos 13 anos (ou a idade mínima de consentimento digital na sua jurisdição, o que for maior — por exemplo, 14 na Espanha, 15 na França, 16 na Alemanha e em vários outros estados-membros da UE) para criar uma conta.

2.2 Menores e Consentimento Parental

Se você tiver menos de 18 anos (ou a idade da maioridade no local onde reside), poderá utilizar os Serviços somente com o envolvimento, consentimento e supervisão de um pai/mãe ou responsável legal que concorde em ficar vinculado a estes Termos em seu nome.

Para usuários abaixo da idade aplicável de consentimento digital (por exemplo, abaixo de 13 anos nos Estados Unidos sob a COPPA), exigimos consentimento parental verificável antes que qualquer conta seja criada. Um pai/mãe ou responsável legal pode fornecer consentimento verificável enviando um e-mail para contact@thetawave.ai a partir do seu endereço de e-mail pessoal contendo (a) o nome da criança e o e-mail da conta, (b) uma declaração explícita de consentimento e (c) qualquer informação adicional de verificação que possamos razoavelmente solicitar (como os quatro últimos dígitos de um cartão de pagamento cadastrado ou um formulário de consentimento assinado). Os pais podem revogar o consentimento e solicitar a exclusão da conta da criança a qualquer momento entrando em contato com contact@thetawave.ai.

Escolas e educadores que utilizam os Serviços com estudantes devem obter quaisquer consentimentos exigidos pela lei aplicável (incluindo FERPA, COPPA, GDPR, APPI do Japão, PIPA da Coreia e leis equivalentes) e devem entrar em contato conosco sobre termos institucionais.

2.3 Usuários Proibidos

Você não pode utilizar os Serviços se estiver impedido de fazê-lo sob a lei aplicável ou se estiver em qualquer lista governamental dos EUA ou de outro governo de partes proibidas ou restritas.

2.4 Controles de Exportação e Sanções

Os Serviços e qualquer software relacionado estão sujeitos às leis de controle de exportação dos EUA (incluindo as U.S. Export Administration Regulations e os programas de sanções do U.S. Department of the Treasury Office of Foreign Assets Control ("OFAC")) e às leis de controle de exportação e sanções da União Europeia, Reino Unido, Japão, Coreia do Sul e outras jurisdições aplicáveis.

Ao utilizar os Serviços, você declara e garante que:

Você não está localizado, organizado sob as leis de, ou habitualmente residente em qualquer país ou região sujeito a sanções abrangentes dos EUA (atualmente Cuba, Irã, Coreia do Norte, Síria, a região da Crimeia, a chamada Donetsk People's Republic ("DNR") e a chamada Luhansk People's Republic ("LNR"), conforme tais sanções possam ser atualizadas periodicamente);
Você não está listado em qualquer lista de partes negadas do governo dos EUA (incluindo a Specially Designated Nationals and Blocked Persons List, a Entity List ou a Denied Persons List), nem em qualquer lista equivalente mantida pela União Europeia, Reino Unido, Japão, Coreia ou outro governo aplicável;
Você não exportará, reexportará ou transferirá os Serviços ou qualquer Saída (conforme definido na Seção 6.5) para qualquer destino, pessoa ou uso final proibido.

Podemos suspender ou encerrar seu acesso se determinarmos razoavelmente que seu uso viola leis aplicáveis de controle de exportação ou de sanções.

3. Registro de Conta e Segurança

Você é responsável por (a) fornecer informações de registro precisas, atuais e completas; (b) manter suas credenciais confidenciais; (c) toda atividade sob sua conta; e (d) notificar-nos prontamente sobre qualquer uso não autorizado em contact@thetawave.ai. Cada conta é para um único usuário; você não pode compartilhar, vender, transferir ou sublicenciar sua conta.

Recomendamos fortemente que você (a) utilize uma senha exclusiva e forte para sua conta; (b) ative a autenticação de dois fatores ("2FA") quando disponível; e (c) mantenha o endereço de e-mail associado à sua conta seguro, pois ele é utilizado para redefinições de senha e solicitações de recuperação de conta.

Podemos suspender, restringir ou encerrar contas que acreditarmos razoavelmente estarem sendo compartilhadas, abusadas ou utilizadas em violação a estes Termos.

4. Descrição dos Serviços

A Thetawave AI fornece ferramentas de estudo assistidas por IA, incluindo, sem limitação: notas, resumos, flashcards, quizzes, chats de estudo gerados por IA e organização de conteúdo. Os Serviços dependem de modelos de linguagem de grande porte (LLMs) de terceiros dos provedores de IA identificados na nossa Política de Privacidade para gerar saídas a partir das suas entradas e do seu Conteúdo de Usuário. Podemos adicionar, remover ou alterar recursos a qualquer momento.

Os Serviços são fornecidos como uma ferramenta para apoiar o aprendizado. Você permanece responsável pelo seu próprio trabalho acadêmico e pela precisão de qualquer saída na qual confiar.

Recursos beta e experimentais. Periodicamente, podemos disponibilizar recursos beta, de pré-visualização ou experimentais. Tais recursos são claramente identificados ou de outra forma comunicados a você e são fornecidos "no estado em que se encontram" (as-is); podemos modificá-los, suspendê-los ou removê-los a qualquer momento sem aviso, e termos adicionais podem se aplicar no momento da ativação.

API e plataforma de desenvolvedor. Atualmente, não oferecemos uma API pública nem uma plataforma de desenvolvedor. Se disponibilizarmos uma no futuro, termos adicionais serão aplicáveis e apresentados a você antes que o acesso seja concedido.

5. Assinaturas, Cobrança, Períodos de Teste e Reembolsos

5.1 Tier Gratuito e Pago

Oferecemos um tier gratuito limitado e planos de assinatura pagos. Preços, recursos, intervalos de cobrança e limites de uso de cada plano são descritos na nossa página de preços e no momento da compra.

5.2 Compras pela Web (Stripe)

Assinaturas adquiridas pelo nosso site são processadas pela Stripe, Inc. Sua assinatura será renovada automaticamente ao final de cada ciclo de cobrança pela tarifa vigente até que você cancele nas configurações da sua conta. Você pode cancelar a qualquer momento e manterá o acesso até o final do período pago.

5.3 Compras pela Apple App Store

Assinaturas adquiridas pelo nosso aplicativo iOS são cobradas pela Apple sob o seu Apple ID e regidas pelos termos padrão da Apple.

Renovação automática: Sua assinatura será renovada automaticamente, salvo se a renovação automática for desativada com pelo menos 24 horas de antecedência do fim do período atual.
Gerenciamento e cancelamento: Você gerencia e cancela sua assinatura da Apple em Ajustes → [seu nome] → Assinaturas no seu dispositivo iOS.
Reembolsos: A Apple, e não a Thetawave, processa reembolsos para compras na App Store. Solicitações de reembolso devem ser enviadas à Apple em https://reportaproblem.apple.com.

5.3.1 Disposições Exigidas pela Apple para o Aplicativo iOS

As seguintes disposições aplicam-se aos Serviços acessados pelo nosso aplicativo Apple iOS (o "Licensed Application") e são exigidas pela Apple. Na medida em que estas disposições conflitarem com outras partes destes Termos, estas disposições prevalecem com relação ao seu uso do Licensed Application.

Reconhecimento. Estes Termos são celebrados apenas entre você e a Thetawave, e não com a Apple Inc. ("Apple"). A Apple não é responsável pelo Licensed Application nem pelo seu conteúdo.
Escopo da Licença. A licença concedida a você para o Licensed Application está limitada a uma licença não transferível para utilizar o Licensed Application em quaisquer produtos da marca Apple que você possua ou controle, conforme permitido pelos Apple Media Services Terms.
Manutenção e Suporte. A Thetawave, e não a Apple, é a única responsável por fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte para o Licensed Application. A Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte.
Garantia. A Thetawave é a única responsável por quaisquer garantias do produto, sejam expressas ou implícitas por lei, na medida em que não tenham sido efetivamente isentadas. Em caso de qualquer falha do Licensed Application em conformidade com qualquer garantia aplicável, você poderá notificar a Apple, e a Apple reembolsará a você o preço de compra do Licensed Application (se houver); na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia com relação ao Licensed Application.
Reclamações sobre o Produto. A Thetawave, e não a Apple, é responsável por tratar quaisquer reclamações relativas ao Licensed Application ou à sua posse e uso, incluindo (i) reclamações de responsabilidade pelo produto; (ii) qualquer reclamação de que o Licensed Application não esteja em conformidade com qualquer requisito legal ou regulatório aplicável; e (iii) reclamações decorrentes de legislação de proteção ao consumidor, privacidade ou similar.
Propriedade Intelectual. Em caso de qualquer reclamação de terceiros de que o Licensed Application ou seu uso dele infringe os direitos de propriedade intelectual desse terceiro, a Thetawave, e não a Apple, será a única responsável pela investigação, defesa, acordo e quitação de tal reclamação.
Conformidade Legal. Você declara e garante que (i) não está localizado em qualquer país sujeito a embargo do U.S. Government, ou que tenha sido designado pelo U.S. Government como país "que apoia o terrorismo"; e (ii) não está listado em qualquer lista do U.S. Government de partes proibidas ou restritas (consulte também a Seção 2.4).
Nome e Endereço do Desenvolvedor. A Thetawave AI, Inc. é a desenvolvedora; para quaisquer perguntas, reclamações ou pleitos relativos ao Licensed Application, contate contact@thetawave.ai.
Termos de Terceiros. Você deve cumprir quaisquer termos de terceiros aplicáveis ao utilizar o Licensed Application.
Beneficiário Terceiro. Você reconhece e concorda que a Apple e as subsidiárias da Apple são beneficiárias terceiras destes Termos, e que, mediante sua aceitação destes Termos, a Apple terá o direito (e será considerada como tendo aceitado o direito) de fazer cumprir estes Termos contra você como beneficiária terceira.

5.4 Compras pelo Google Play

Assinaturas adquiridas pelo nosso aplicativo Android são cobradas pelo Google sob a sua conta Google e regidas pelos termos do Google Play.

Gerenciamento e cancelamento: Gerencie e cancele pelo aplicativo Google Play Store → Assinaturas.
Reembolsos: Solicitações de reembolso para compras no Google Play devem ser enviadas ao Google em conformidade com a política de reembolsos do Google.

5.5 Política de Reembolso

5.5.1 Garantia de Reembolso de Primeiro Uso (Assinaturas Web)

Para novas assinaturas web adquiridas pelo nosso site, oferecemos uma Garantia de Reembolso de Primeiro Uso: se você tiver gerado duas (2) ou menos notas de IA desde a sua compra, poderá solicitar um reembolso integral em até 7 dias da data da compra entrando em contato com contact@thetawave.ai com o e-mail da sua conta e a comprovação de compra.

Após você ter gerado mais de duas notas de IA, ou após decorridos 7 dias da compra, as assinaturas web não são reembolsáveis, exceto quando exigido pela lei aplicável (consulte a Seção 5.5.3). Podemos revogar um reembolso e reinstituir as cobranças se detectarmos abuso desta política (por exemplo, solicitações repetidas de reembolso em múltiplas contas).

5.5.2 Assinaturas Móveis (Apple App Store / Google Play)

Assinaturas adquiridas pela Apple App Store ou pelo Google Play são processadas e cobradas pela Apple ou Google. A Thetawave não pode emitir reembolsos diretamente para essas compras. Solicitações de reembolso devem ser enviadas à plataforma relevante:

Apple App Store: https://reportaproblem.apple.com
Google Play: em conformidade com a política de reembolsos do Google Play, via Play Store.

5.5.3 Direitos Estatutários (UE / UK / Suíça / Coreia do Sul / Outras Jurisdições)

Nada nesta seção limita quaisquer direitos estatutários de cancelamento ou reembolso não renunciáveis que você possa ter sob a sua lei local. Quando tais direitos existirem, eles aplicam-se em adição a (e prevalecem em caso de conflito com) as Seções 5.5.1 e 5.5.2. Em particular:

Espaço Econômico Europeu, Reino Unido e Suíça: Você tem um direito de retratação de 14 dias a partir da data da compra sob a EU Directive 2011/83/EU e leis locais equivalentes. Para exercer esse direito, envie um e-mail para contact@thetawave.ai em até 14 dias da compra.
Coreia do Sul: Você tem um direito de cancelamento de 7 dias sob o Act on Consumer Protection in Electronic Commerce (전자상거래 등에서의 소비자보호에 관한 법률).
Outras jurisdições: Quando sua lei local de proteção ao consumidor fornecer direitos adicionais de cancelamento ou reembolso que não possam ser renunciados, esses direitos aplicam-se.

Para exercer qualquer direito estatutário, contate contact@thetawave.ai com o e-mail da sua conta e a comprovação de compra.

5.6 Períodos de Teste Gratuitos

Se oferecermos um período de teste gratuito, você deverá cancelar antes do fim do período de teste para evitar ser cobrado pela tarifa de assinatura. Podemos modificar ou descontinuar períodos de teste gratuitos a qualquer momento. A Garantia de Reembolso de Primeiro Uso da Seção 5.5.1 aplica-se a partir da data de conversão de teste para uma assinatura paga, na mesma base de 7 dias / duas notas de IA de uma nova assinatura web.

5.7 Tributos

Os preços não incluem tributos aplicáveis (por exemplo, VAT, GST, JCT, sales tax), salvo se indicado de outra forma. Você é responsável por todos os tributos associados à sua compra.

5.8 Alterações de Preço

Podemos alterar preços de assinatura na renovação. Forneceremos aviso prévio razoável (geralmente por e-mail) antes que qualquer alteração de preço entre em vigor.

6. Conteúdo de Usuário e Concessões de Licença

6.1 Titularidade do Conteúdo de Usuário

Você mantém todos os direitos de titularidade sobre quaisquer notas, documentos, gravações de áudio, imagens, vídeos, textos e outros materiais que você carrega, cria ou gera por meio dos Serviços ("Conteúdo de Usuário"). Não reivindicamos titularidade do seu Conteúdo de Usuário.

6.2 Licença que Você Concede à Thetawave

Exclusivamente para operar, fornecer, proteger e aprimorar os Serviços para você, você concede à Thetawave uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties e revogável para hospedar, armazenar, transmitir, exibir, reproduzir, modificar (por exemplo, conversão de formato) e criar obras derivadas do seu Conteúdo de Usuário conforme necessário para entregar os Serviços a você. Esta licença encerra-se quando você excluir o Conteúdo de Usuário ou sua conta, exceto por (a) cópias de backup retidas por um período limitado conforme descrito na nossa Política de Privacidade; (b) dados anonimizados ou agregados que não mais o identifiquem; e (c) conteúdo já transmitido a provedores terceirizados de IA para inferência, o qual é regido pelas políticas de retenção desses provedores e que não podemos fisicamente recuperar.

6.3 Sem Treinamento de IA com o Conteúdo de Usuário

Não treinamos nenhum modelo de inteligência artificial ou de aprendizado de máquina utilizando seu Conteúdo de Usuário, e não permitimos que nossos provedores terceirizados de IA (conforme identificados na nossa Política de Privacidade) o façam. Contamos com compromissos contratuais de zero retenção ou de não treinamento desses provedores ao transmitir seu conteúdo para inferência. Consulte nossa Política de Privacidade para detalhes técnicos. Esta Seção 6.3 sobrevive ao encerramento destes Termos ou da sua conta.

6.4 Suas Declarações

Você declara e garante que, para todo Conteúdo de Usuário que você carrega:

Você é titular do Conteúdo de Usuário ou possui todos os direitos, licenças, consentimentos e permissões necessários para conceder a licença da Seção 6.2 e para utilizar o Conteúdo de Usuário com os Serviços;
O Conteúdo de Usuário não infringe nem viola direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou outros direitos de terceiros;
Você obteve quaisquer consentimentos exigidos de qualquer indivíduo cuja voz, imagem ou informação pessoal apareça no Conteúdo de Usuário (isto é especialmente importante para gravações de áudio/vídeo — consulte a Seção 9);
O Conteúdo de Usuário não viola qualquer lei aplicável nem qualquer acordo que você tenha com sua escola, empregador ou outra instituição.

6.5 Saídas Geradas por IA

Sujeito ao seu cumprimento destes Termos (incluindo Seções 6.4 e 7), e na medida permitida pela lei aplicável e pelos termos dos provedores de IA subjacentes, você é titular das saídas geradas por IA que resultem das suas entradas aos Serviços ("Saídas"). Você reconhece que:

As Saídas são geradas probabilisticamente; Saídas idênticas ou substancialmente similares podem ser geradas para outros usuários a partir de prompts independentes, e você não tem direito exclusivo sobre tais Saídas não únicas;
Quando sua entrada incluir conteúdo de terceiros (por exemplo, um trecho de livro didático), os direitos desses titulares de direitos subjacentes não são afetados por estes Termos nem pelo seu uso das Saídas;
As Saídas estão sujeitas às isenções da Seção 10 e às restrições de uso da Seção 7.

6.6 Exportação de Dados

Você pode exportar seu Conteúdo de Usuário em formato de uso comum e legível por máquina a qualquer momento por meio das configurações da sua conta (quando disponível) ou solicitando uma exportação em contact@thetawave.ai. Responderemos a solicitações verificáveis de exportação em até 30 dias, exceto quando tempo adicional for razoavelmente necessário para verificar sua identidade ou cumprir a solicitação.

6.7 Feedback

Se você nos enviar sugestões ou feedback sobre os Serviços, podemos utilizá-los sem restrição ou compensação.

7. Uso Aceitável

7.1 Usos Proibidos

Você concorda em não:

Utilizar os Serviços para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta, prejudicial ou abusiva;
Carregar conteúdo ilegal, infrator, difamatório, assediador, de ódio, sexualmente explícito envolvendo menores, ou que retrate ou promova violência;
Realizar engenharia reversa, descompilar, raspar (scrape), espelhar (mirror) ou tentar extrair o código-fonte, modelos, prompts, pesos ou dados de treinamento dos Serviços;
Utilizar os Serviços ou suas saídas para treinar, ajustar (fine-tune), avaliar ou desenvolver um modelo ou serviço de IA concorrente;
Burlar limites de uso, limites de taxa ou controles de acesso; criar múltiplas contas para contornar limites; ou utilizar ferramentas automatizadas (bots, scrapers, navegadores headless) para acessar os Serviços sem nossa permissão por escrito;
Revender, sublicenciar, alugar ou explorar comercialmente o acesso aos Serviços sem nossa permissão por escrito;
Interferir na segurança ou integridade dos Serviços ou tentar obter acesso não autorizado a qualquer conta, sistema ou dado;
Utilizar os Serviços para enviar spam, malware ou qualquer código prejudicial.

Podemos investigar e tomar medidas legais contra violações desta seção, incluindo a suspensão ou o encerramento da sua conta.

7.2 Restrições sobre Saídas Geradas por IA

Em adição à Seção 7.1, e para cumprir as políticas de casos de uso dos nossos provedores terceirizados de IA, você concorda em não utilizar os Serviços ou qualquer Saída gerada por IA para:

Gerar conteúdo que se passa por uma pessoa real sem o seu consentimento explícito, inclusive criando deepfakes fotorrealistas, clones de voz ou semelhanças sintéticas de indivíduos identificáveis;
Gerar material de abuso sexual infantil (CSAM) ou qualquer conteúdo que sexualize menores;
Gerar conteúdo destinado a assediar, ameaçar, difamar ou incitar à violência contra qualquer pessoa ou grupo;
Gerar instruções técnicas detalhadas para a criação de armas (armas de fogo; armas químicas, biológicas, nucleares ou radiológicas), explosivos ou outros dispositivos projetados para causar dano físico;
Gerar conteúdo que promova, encoraje ou forneça instruções para automutilação, suicídio ou transtornos alimentares;
Fornecer diagnóstico, prognóstico ou aconselhamento médico, jurídico, financeiro ou de saúde mental individualizados como substituto a um profissional licenciado;
Gerar desinformação, desinformação eleitoral ou conteúdo destinado a enganar sobre matéria de interesse público;
Engajar-se em campanhas políticas, lobby ou astroturfing em escala; ou
Engajar-se em desonestidade acadêmica em violação à Seção 8.

Podemos utilizar revisão automatizada e manual (incluindo classificadores de segurança do lado do provedor) para detectar violações desta seção, e podemos suspender ou encerrar contas que se constate violarem-na. Quando exigido por lei, denunciaremos certos conteúdos (por exemplo, CSAM) às autoridades competentes.

8. Código de Honra e Integridade Acadêmica

Os Serviços são projetados para apoiar seu aprendizado, não para substituí-lo. Ao utilizar os Serviços, você concorda que:

Não utilizará os Serviços ou qualquer Saída gerada por IA para cometer desonestidade acadêmica, incluindo plágio, contract cheating (encarregar terceiros de realizar trabalhos acadêmicos) ou apresentar trabalho gerado por IA como seu próprio quando isso violar as políticas da sua escola, do seu instrutor ou do órgão examinador;
Verificará e seguirá as políticas de uso de IA da sua instituição educacional e dos seus instrutores;
Não utilizará os Serviços para realizar exame, quiz ou avaliação avaliativa em seu nome em violação a essas políticas;
Não carregará conteúdo seguro de exame (por exemplo, perguntas de testes proctorados, bancos de questões restritos).

Podemos cooperar com instituições acadêmicas que investiguem alegações verossímeis de uso indevido, inclusive fornecendo informações de conta quando exigido por lei.

9. Gravações, Materiais de Aula e Direitos Autorais de Terceiros

Se você carregar gravações de aula, áudio/vídeo de sala de aula, materiais fornecidos por professores (por exemplo, slides, listas de exercícios, trechos de livros didáticos) ou qualquer outro conteúdo de terceiros, você é o único responsável por garantir que:

Você tem o direito de gravar e utilizar os materiais sob as políticas da sua instituição e a lei aplicável (as leis sobre gravação variam por jurisdição; alguns estados dos EUA e outros países exigem o consentimento de todas as partes);
Você tem qualquer permissão necessária do titular dos direitos autorais (que pode incluir seu instrutor, sua instituição, uma editora de livro didático ou outros titulares de direitos);
O upload não viola obrigações de confidencialidade ou códigos de honra.

Responderemos a notificações verossímeis de remoção e poderemos remover Conteúdo de Usuário e suspender infratores reincidentes — consulte a Seção 12.

10. Isenção sobre Saídas de IA

Recursos de IA geram saídas probabilisticamente e podem produzir conteúdo impreciso, incompleto, enviesado ou fabricado ("alucinações"). Você concorda que:

Verificará independentemente qualquer informação antes de confiar nela para decisões acadêmicas, médicas, jurídicas, financeiras ou outras decisões consequenciais;
Os Serviços não fornecem aconselhamento médico, jurídico, financeiro, de saúde mental ou outro aconselhamento profissional;
O conteúdo gerado por IA é fornecido "no estado em que se encontra" (as is), e a Thetawave não faz qualquer declaração sobre precisão, completude ou adequação a qualquer finalidade.

11. Propriedade Intelectual da Thetawave

Os Serviços, incluindo todos os softwares, modelos, designs, logotipos, marcas e conteúdos (que não o Conteúdo de Usuário e as Saídas), pertencem à Thetawave ou aos seus licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas e outras leis de propriedade intelectual. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para utilizar os Serviços para uso pessoal, educacional e não comercial, sujeito a estes Termos. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados.

12. DMCA e Violação de Direitos Autorais

Respeitamos direitos de propriedade intelectual e respondemos a notificações de alegada violação de direitos autorais sob o U.S. Digital Millennium Copyright Act ("DMCA") e leis equivalentes em outras jurisdições.

Para enviar uma notificação DMCA, envie uma notificação por escrito ao nosso agente designado, contendo as informações exigidas pelo 17 U.S.C. § 512(c)(3):

DMCA Designated Agent Thetawave AI, Inc. Attn: DMCA Agent contact@thetawave.ai

Podemos remover conteúdo alegadamente infrator, notificar o usuário afetado e encerrar contas de infratores reincidentes em circunstâncias apropriadas. Contranotificações podem ser enviadas em conformidade com 17 U.S.C. § 512(g).

13. Privacidade

Seu uso dos Serviços também é regido pela nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, utilizamos e divulgamos suas informações e que é incorporada a estes Termos por referência.

14. Encerramento

14.1 Encerramento por Você

Você pode parar de utilizar os Serviços e excluir sua conta a qualquer momento por meio das configurações da conta ou entrando em contato com contact@thetawave.ai. O cancelamento de uma assinatura paga não exclui automaticamente sua conta; a exclusão da conta deve ser solicitada separadamente.

14.2 Encerramento por Nós

Podemos suspender ou encerrar sua conta, com ou sem aviso, se acreditarmos razoavelmente que (a) você violou estes Termos; (b) seu uso continuado representa risco a outros usuários, à Thetawave ou a terceiros; ou (c) por motivos comerciais legítimos (como descontinuação dos Serviços — consulte a Seção 14.3).

14.3 Descontinuação dos Serviços

Se decidirmos descontinuar ou desativar materialmente os Serviços (no todo ou no que se refere a um recurso do qual você dependa), faremos esforços comercialmente razoáveis para fornecer aviso prévio de pelo menos 30 dias por e-mail e por meio dos Serviços, e forneceremos a você um mecanismo razoável para exportar seu Conteúdo de Usuário durante esse período (consulte a Seção 6.6). Para períodos de assinatura pagos antecipadamente que se estendam além da data de descontinuação, forneceremos um reembolso proporcional quando exigido pela lei aplicável.

14.4 Efeitos do Encerramento

Após o encerramento: (a) seu direito de utilizar os Serviços termina imediatamente; (b) você pode solicitar a exportação ou exclusão do seu Conteúdo de Usuário conforme descrito na Seção 6.6 e na nossa Política de Privacidade; (c) as Seções 2.4, 6.3, 6.4, 6.5, 6.7, 7, 10, 11, 12, 15–18 e 21 sobrevivem ao encerramento; e (d) a retenção, pelos provedores de IA, de qualquer conteúdo já transmitido a eles é regida pelas respectivas políticas e está fora do controle da Thetawave (consulte a Seção 6.2).

15. Isenção de Garantias

OS SERVIÇOS, INCLUINDO TODAS AS SAÍDAS GERADAS POR IA, SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" (AS IS) E "CONFORME DISPONÍVEIS" (AS AVAILABLE), SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO INFRAÇÃO, PRECISÃO E DESFRUTE PACÍFICO. Não garantimos que os Serviços serão ininterruptos, livres de erros, seguros ou que as saídas de IA serão precisas ou confiáveis. Algumas jurisdições não permitem a isenção de certas garantias, em cujo caso as isenções acima aplicam-se na máxima extensão permitida por lei.

16. Limitação de Responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE A THETAWAVE, SUAS AFILIADAS OU SEUS LICENCIADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS, NEM POR QUALQUER PERDA DE LUCROS, RECEITAS, DADOS OU FUNDO DE COMÉRCIO (GOODWILL), DECORRENTES DE OU EM CONEXÃO COM ESTES TERMOS OU OS SERVIÇOS, AINDA QUE TENHAMOS SIDO ADVERTIDOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

A RESPONSABILIDADE TOTAL AGREGADA DA THETAWAVE DECORRENTE DE OU RELATIVA A ESTES TERMOS OU AOS SERVIÇOS NÃO EXCEDERÁ O MAIOR ENTRE (A) O VALOR PAGO POR VOCÊ À THETAWAVE NOS DOZE (12) MESES ANTERIORES AO EVENTO QUE DEU ORIGEM À RESPONSABILIDADE OU (B) US$100.

As limitações desta seção aplicam-se a todas as reivindicações, sejam contratuais, extracontratuais, estatutárias ou de outra natureza. Algumas jurisdições não permitem a limitação de danos incidentais ou consequenciais, em cujo caso essas limitações aplicam-se na máxima extensão permitida por lei. Nada nestes Termos limita responsabilidade que não possa ser limitada pela lei aplicável (por exemplo, por fraude, negligência grave, morte ou lesão pessoal causada por negligência, ou conforme exigido pela legislação de proteção ao consumidor da UE/UK e pelo Consumer Contract Act do Japão).

17. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Thetawave, suas afiliadas e seus respectivos diretores, conselheiros, funcionários e agentes de e contra quaisquer reivindicações, danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou relacionados a (a) seu Conteúdo de Usuário; (b) seu uso dos Serviços; (c) sua violação destes Termos ou da lei aplicável; ou (d) sua violação de direitos de qualquer terceiro.

18. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

18.1 Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado de Delaware, EUA, sem consideração às suas regras de conflito de leis. A U.N. Convention on Contracts for the International Sale of Goods não se aplica.

18.2 Resolução Informal

Antes de apresentar qualquer reclamação, você concorda em tentar resolver a disputa informalmente enviando um e-mail para contact@thetawave.ai com a descrição da disputa. Tentaremos resolver a questão em até 60 dias. Este período de 60 dias de resolução informal opera em paralelo com — e não como substituto de — a janela de opt-out de arbitragem de 30 dias da Seção 18.5, e o decurso dessa janela de opt-out não é estendido pelo engajamento na resolução informal.

18.3 Arbitragem Vinculativa (Usuários dos EUA)

Se você reside nos Estados Unidos, qualquer disputa que não seja resolvida informalmente em até 60 dias será resolvida exclusivamente por arbitragem final e vinculativa administrada pela American Arbitration Association ("AAA") sob suas Consumer Arbitration Rules. A arbitragem será realizada em Wilmington, Delaware ou — se você preferir — em seu condado de residência ou via processos remotos/telefônicos. A sentença arbitral pode ser homologada em qualquer tribunal de jurisdição competente.

Qualquer das partes pode ajuizar uma reclamação qualificada em small-claims court em vez de arbitragem, desde que a reclamação permaneça em small-claims court.

18.4 Renúncia a Ação Coletiva

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, TODAS AS RECLAMAÇÕES DEVEM SER APRESENTADAS EM CARÁTER INDIVIDUAL, E NÃO COMO AUTOR OU MEMBRO DE UMA CLASSE EM QUALQUER SUPOSTO PROCEDIMENTO DE CLASSE, COLETIVO, CONSOLIDADO OU REPRESENTATIVO. O árbitro não pode consolidar reclamações nem presidir qualquer procedimento de classe ou representativo.

18.5 Direito de Opt-Out de Arbitragem em 30 Dias

Você pode optar por se excluir das Seções 18.3 e 18.4 enviando aviso por escrito a contact@thetawave.ai em até 30 dias da primeira aceitação destes Termos. O aviso deve incluir seu nome, e-mail da conta e uma declaração de que você deseja optar por excluir-se da arbitragem. O opt-out não afeta qualquer outra parte destes Termos.

Para usuários que aceitaram pela primeira vez uma versão anterior destes Termos, uma nova janela de opt-out de 30 dias começa na data de vigência de qualquer alteração material a esta Seção 18. Uma alteração é "material" se alterar materialmente os procedimentos ou os direitos substantivos sob esta disposição de arbitragem.

18.6 Usuários fora dos EUA — Jurisdição Judicial

Se você reside fora dos Estados Unidos, as Seções 18.3–18.5 não se aplicam a você. Você e a Thetawave concordam que as disputas serão resolvidas nos tribunais estaduais ou federais localizados em Wilmington, Delaware, e você consente com a jurisdição pessoal lá — exceto que, quando a lei local de proteção ao consumidor obrigatória conceder a você o direito de propor processos no seu país de residência (por exemplo, sob as regras da UE de proteção ao consumidor), esse direito é preservado.

19. Usuários Internacionais — Avisos Locais

Os Serviços são operados a partir dos Estados Unidos. Ao utilizar os Serviços, você consente com a transferência e o tratamento das suas informações nos Estados Unidos e em outros países onde nós ou nossos provedores de serviços operamos. Os direitos locais de proteção ao consumidor sob a lei da sua jurisdição são preservados quando não puderem ser renunciados. Avisos específicos para usuários no Espaço Econômico Europeu, Reino Unido, Suíça, Japão, Coreia do Sul, Hong Kong, Taiwan e Canadá estão descritos na nossa Política de Privacidade.

20. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Se fizermos alterações materiais, notificaremos você por e-mail (no endereço associado à sua conta) ou por meio dos Serviços com pelo menos 14 dias de antecedência da entrada em vigor das alterações (ou pelo prazo maior exigido pela lei aplicável). A data de "Última atualização" no topo destes Termos reflete a versão mais recente. O uso continuado dos Serviços após a data de vigência constitui aceitação dos Termos atualizados. Alterações materiais à Seção 18 (Lei Aplicável e Resolução de Disputas) acionam uma nova janela de opt-out de 30 dias — consulte a Seção 18.5.

21. Disposições Gerais

Acordo integral. Estes Termos (com a Política de Privacidade e quaisquer políticas referenciadas neles) constituem o acordo integral entre você e a Thetawave em relação aos Serviços.
Independência das cláusulas. Se qualquer disposição for considerada inexequível, o restante permanece em pleno vigor; se qualquer renúncia a direitos estatutários for inexequível na sua jurisdição, apenas essa renúncia é inexequível e o restante da disposição permanece em vigor.
Sem renúncia. Nossa falha em fazer cumprir qualquer disposição não constitui renúncia a essa ou a qualquer outra disposição.
Cessão. Você não pode ceder estes Termos sem o nosso consentimento. Podemos ceder estes Termos a uma afiliada ou em conexão com fusão, aquisição, financiamento ou venda de ativos.
Caso fortuito (force majeure). Não somos responsáveis por atrasos ou falhas causados por eventos além do nosso controle razoável.
Notificações. Podemos enviar notificações por e-mail, mensagens dentro do aplicativo ou postagem nos Serviços. Você pode nos notificar em contact@thetawave.ai.
Títulos. Os títulos das seções são apenas para conveniência e não afetam a interpretação.
Idioma. Estes Termos são redigidos em inglês. Traduções são fornecidas por conveniência; em caso de conflito, a versão em inglês prevalece.

22. Fale Conosco

Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato:

Thetawave AI, Inc. E-mail: contact@thetawave.ai Site: https://thetawave.ai

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